Segundo a DMA, o que é um "controlador de acesso" designado?

Uma grande plataforma que controla o acesso entre empresas e usuários é o que conta como um 'gatekeeper' designado sob o DMA (Digital Markets Act). São as maiores plataformas digitais, cujos serviços centrais, como lojas de aplicativos, mecanismos de busca ou aplicativos de mensagens, funcionam como uma camada intermediária crucial entre empresas que tentam alcançar clientes e os consumidores que tentam alcançar essas empresas, dando à plataforma um poder desproporcional sobre quem é visto e como.

Uma agência governamental que aprova aplicativos móveis e uma ferramenta de segurança que bloqueia downloads não verificados descrevem tipos de entidades ou funções completamente diferentes, nenhuma das quais corresponde à definição específica do DMA de gatekeeper como uma plataforma comercial dominante.

Uma vez que uma empresa é designada gatekeeper, o DMA a obriga a permitir que serviços concorrentes interoperem com sua plataforma e proíbe que favoreça injustamente seus próprios produtos em relação aos concorrentes, regras desenhadas especificamente para impedir que os maiores gargalos digitais bloqueiem rivais menores.